Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 168-CGE Extrato da Portaria nº. 168/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018  
Portaria Detran Port. 237 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 037/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração deeventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 047/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 236 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 239 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 100/2015/CFISC/DETRAN-MT e 60/2016/CFISC/DETRAN-MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 234 Designar o servidor EDAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/04/2018. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 229 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 228 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
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