| Portaria Detran |
Port. 440 |
026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 439 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. |
06/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Dispõe sobre a atuação dos institutos Fiscal de Contrato, Gestor de Contrato, Gerência de Contratos e Unidade Demandante |
05/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 438 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN |
05/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 436 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN. |
04/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 429 |
Estabelecer regra de transição e aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. |
03/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado Agnaldo Solon Vasconcelos, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2018/DETRAN. |
03/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 430 |
Julgamento de extinção da punibilidade dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 168/2018/CGECOR/ DETRAN. |
03/07/2018 |
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