Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 409 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/06/2018  
Portaria Detran Port. 404 Credenciar a empresa T S IRMÃOS LTDA - CFC AVENIDA, na classificação “AB”. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 403 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 402 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 400 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 401 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 405 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/06/2018  
Portaria Detran Port. 397 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/06/2018  
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