Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 467 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 466 Altera a Portaria nº 413/2018/GP/DETRAN/MT. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 468 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRANMT. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 469 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 457/2018/CGE-COR/DETRANMT. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 470 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 17/07/2018  
Portaria Detran Port. 462 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 16/07/2018  
Portaria Detran Port. 460 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 16/07/2018  
Portaria Detran Port. 461 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 16/07/2018  
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