Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 876 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN. 21/12/2018  
Portaria Detran Port. 874 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 873 Credenciar a Despachante Srª SANDRA INES FABRIM DA SILVA, da empresa S I F DA SILVA EIRELI - ME - J L DESPACHANTE E TRANSPORTES, Sapezal/MT, sendo jurisdição de atuação junto à CIRETRAN de Sapezal/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 875 Tornar sem efeito a Portaria n.° 742/2018/GP/DETRAN/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 872 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN. 18/12/2018  
Portaria Detran Port. 871 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. 14/12/2018  
Portaria Detran Port. 870 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 14/12/2018  
Portaria Detran Port. 862 Renomeia a Comissão para implementação da Política de Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT e dá outras providências. 13/12/2018  
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