Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 492 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 493 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 496 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/07/2018  
Portaria Detran Port. 490 Altera a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 489 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 487 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN/MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 491 Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 427/2018/PRES/DETRAN-MT. 27/07/2018  
Portaria Detran Port. 488 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/07/2018  
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