Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 380 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 381 Credenciar o Despachante Sr. DIEGO SOUZA MARTINELLI, titular da empresa DIEGO SOUZA MARTINELLI - ME - DESPACHANTE MARTINELLI, vinculada à 29ª CIRETRAN em Rondonópolis/MT. 12/06/2018  
Portaria Detran Port. 374 Nomear o Sr. Diego Rondon Gracioso, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 376 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 372 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 373 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 375 Credenciar a Médica ANA RAFAELLA ORMOND DE CAMPOS VAZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 11/06/2018  
Portaria Detran Port. 370 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 08/06/2018  
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