Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 443 ARQUIVAR a Sindicância Administrativa nº 001/2018, instaurada pela Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN. 11/07/2018  
Portaria Detran Port. 444 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/07/2018  
Portaria Detran Port. 441 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação do instrumento de planejamento (Plano de Trabalho Anual - PTA) na estrutura organizacional do DETRAN/MT. 06/07/2018  
Portaria Detran Port. 440 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/07/2018  
Portaria Detran Port. 439 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. 06/07/2018  
Portaria Detran Port. 437 Dispõe sobre a atuação dos institutos Fiscal de Contrato, Gestor de Contrato, Gerência de Contratos e Unidade Demandante 05/07/2018  
Portaria Detran Port. 438 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 176/2018/CGE-COR/DETRAN 05/07/2018  
Portaria Detran Port. 436 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/07/2018  
Ordenar