Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 589 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 590 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 586 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 592 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 587 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 426-CGE Extrato da Portaria n. 426/2018/CGE-COR/DETRAN, 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar a empresa SANTOS E CARNAÍBA LTDA - ME - C.T.E.S.U - CENTRO TEÓRICO E SIMULADORES UNIÃO, na classificação “A”. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 582 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 27/08/2018  
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