Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 598 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN. 31/08/2018  
Portaria Detran Port. 593 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado ADÃO DOS SANTOS RODRIGUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2018/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 595 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 594 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2018, instaurado pela Portaria nº 306/2018/CGECOR/ DETRAN/MT. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 597 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 588 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 591 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
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