Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 624 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/09/2018  
Portaria Detran Port. 621 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 06/09/2018  
Portaria Detran Port. 620 Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado IDILENO OSÓRIO DA SILVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2018/DETRAN. 06/09/2018  
Portaria Detran Port. 614 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 613 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 612 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 615 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/09/2018  
Portaria Detran Port. 619 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado Fernando Santana Vitoriano, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN 05/09/2018  
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