Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 653 Credenciar a empresa JM AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA GLOBAL, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/09/2018  
Portaria Detran Port. 654 REVOGAR as Portarias nº 161/2017/GP/DETRAN/MT, 162/2017/GP/DETRAN/MT, 163/2018/GP/DETRAN/MT, 164/2017/GP/DETRAN/MT, 165/2017/GP/DETRAN/MT e 166/2017/GP`/DETRAN/MT. 21/09/2018  
Portaria Detran Port. 651 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/09/2018  
Portaria Detran Port. 652 Descredenciar, a pedido, a empresa ANTONIO DE PADUA LOIOLA - ME - AUTO ESCOLA MINAS GERAIS, na classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “A”. 20/09/2018  
Portaria Detran Port. 648 Retificar a Portaria 570/2018/GP/DETRAN-MT 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 647 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/09/2018  
Portaria Detran Port. 650 Designar os servidores para realização de vistorias técnicas destinadas aos veículos automotores que necessitam de gravação/remarcação do número do NIV (número de identificação veicular) ou motor, nos termos estabelecidos pela Portaria nº 240/2015/GP/DETRAN-MT. 18/09/2018  
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