Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 687 Determinar, o Arquivamento do Processo disciplinar nº 051/2015, instaurado com a Portaria Conjunta nº 1063/2015/CGE-COR/DETRAN. 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 679 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA - AUTO ESCOLA HABILITAR, na classificação “B”. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 680 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 682 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 686 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 355/2018/GP/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 684 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 685 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGECOR/ DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 678 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES QUERUBIN LTDA-ME - AUTO ESCOLA QUERUBIN, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código 245. 03/10/2018  
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