Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 853 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. 07/12/2018  
Portaria Detran Port. 845 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 846 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 848 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 849 Altera o Artigo 2ª da Portaria n° 290/2018/GP/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 844 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 850 Regulamenta o credenciamento de empresas de desmontagem, venda e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 847 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato, conforme consta na portaria. 06/12/2018  
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