Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 711 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 709 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 706 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 708 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 712 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT. 15/10/2018  
Portaria Detran Port. 704 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 705 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 11/10/2018  
Portaria Detran Port. 703 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/10/2018  
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