Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 013 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 018 Regulamentar as atividades dos Examinadores de Trânsito que atuam na Banca Examinadora do DETRAN/MT. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 014 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 012 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 009 Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 010 Designa os membros do Grupo de Trabalho de apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 007 Instituir Grupo de Trabalho de Apoio à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso nas Unidades Desconcentradas. 11/01/2019  
Portaria Detran Port. 006 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 11/01/2019  
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