Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 021 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/01/2019  
Portaria Detran Port. 022 Credenciar a empresa LUCIEUDO BELEM DE SOUZA - ME - SERRAS AUTO ESCOLA, na classificação “A”, passando o referido CFC, ser de classificação “AB”, sendo a jurisdição do município de Tangará da Serra/MT. 15/01/2019  
Portaria Detran Port. 016 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 017 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 019 Instituir grupo de estudo para revisar a Portaria nº 437/2018/GP/DETRAN-MT. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 015 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 020 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. ADRIANA MANRIQUE TOME, credenciada para atuar junto ao município de Diamantino. 14/01/2019  
Portaria Detran Port. 011 Credenciar o Despachante Sr. ALISON GAVASSO, titular da empresa ALISON GAVASSO - ME - GAVASSO DESPACHANTE, a atuação do Despachante será a jurisdição do município de Cuiabá/MT - DETRAN-SEDE. 14/01/2019  
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