Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 067 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 069 Designar os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 066 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 068 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT 11/02/2019  
Portaria Detran Port. 065 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 07/02/2019  
Portaria Detran Port. 062 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 063 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. 05/02/2019  
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