Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 142 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 143 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 158 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 150 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 149 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 156 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 154 Define quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT. 08/03/2019  
Portaria Detran Port. 155 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. 08/03/2019  
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