| Portaria Detran |
Port. 166 |
Credenciar a Despachante Sra ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 037.990.531-07, titular da empresa ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA - ME - ERICA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 31.980.765/0001-69, situada a Rua Antonio Alves da Silva, n 32 - Centro - Nova Canaã do Norte/MT |
15/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 22 de novembro de 2018 |
15/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 114 |
Extrato da Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. |
14/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 162 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº016/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de agosto de 2016. |
13/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
13/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no D.O em 31.08.2016 e substituída pela Portaria nº 114/2018/GP/DETRAN/MT |
13/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 160 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
11/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
11/03/2019 |
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