Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 177 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 173 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. 21/03/2019  
Portaria Detran Port. 170 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2019  
Portaria Detran Port. 171 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/03/2019  
Portaria Detran Port. 172 Institui Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, tendo por objeto o desfazimento de bens inservíveis no âmbito do DETRAN-MT 19/03/2019  
Portaria Detran Port. 169 Altera dispositivo da Portaria n 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto 15/03/2019  
Portaria Detran Port. 165 Credenciar a Despachante Sra MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI, inscrito no CPF 910.280.191-49, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - MARCIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 32.020.007/0001-61, situada a Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, n 212 - Centro - Apiacás/MT 15/03/2019  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 15/03/2019  
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