Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 035 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/01/2019  
Portaria Detran Port. 034 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/01/2019  
Portaria Detran Port. 027 Descredenciar, a pedido, a empresa LARA & LOFFLER LARA LTDA - ME - AUTO ESCOLA EFICAZ,na classificação “A”, e passando o referido CFC, ser de classificação “B”, sendo campo de atuação a jurisdição do município de Cáceres/MT. 18/01/2019  
Portaria Detran Port. 029 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Convênio de Arrecadação, conforme consta na portaria. 18/01/2019  
Portaria Detran Port. 030 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 18/01/2019  
Portaria Detran Port. 028 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Convênio, conforme consta na portaria. 18/01/2019  
Portaria Detran Port. 031 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 18/01/2019  
Portaria Detran Port. 026 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 17/01/2019  
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