Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 188 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 189 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 190 Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 074/2018/CFISC/DETRAN/MT 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 191 Designar os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Maurício de Oliveira Rodrigues para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 053/2018/CFISC/DETRAN/MT 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 193 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 28/03/2019  
Portaria Detran Port. 184 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 185 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017 26/03/2019  
Portaria Detran Port. 186 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 234/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de junho de 2018 26/03/2019  
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