| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
01/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Nomear o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, matrícula funcional nº 225777, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. P., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 42/2018/DETRAN. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designar os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas pelo Processo nº. 043/2017/CFISC/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Considerando o art. 3º da Portaria 218/2018/CGE-COR/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação, conforme consta na portaria. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 074/2019/GP/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
28/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 117 |
Extrato da Portaria n. 117/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. |
28/03/2019 |
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