Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 040 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/01/2019  
Portaria Detran Port. 042 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 25/01/2019  
Portaria Detran Port. 038 Prorrogar até 31/12/2019 a vigência da Portaria nº 429/2018/GP/DETRAN/MT. 25/01/2019  
Portaria Detran Port. 039 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN. 25/01/2019  
Portaria Detran Port. 037 Credenciar o Despachante Sr. GENOR ALVES FERREIRA NETO, da empresa AGENOR ALVES FERREIRA NETO DESPACHANTE - ME - NETO DESPACHANTE, jurisdição junto ao município de Vila Rica/MT. 24/01/2019  
Portaria Detran Port. 036 Designar os servidores para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. 23/01/2019  
Portaria Detran Port. 033 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/01/2019  
Portaria Detran Port. 032 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 22/01/2019  
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