Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 218 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 09/04/2019  
Portaria Detran Port. 213 Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor os Grupos Focais para a formulação do PPA 2020-2023 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 05/04/2019  
Portaria Detran Port. 212 Designa servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 208 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 207 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 209 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.207.890/0002-01, credenciada como CFC de classificação “B” junto ao município de Várzea Grande/MT sob código nº 235. 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 211 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 04/04/2019  
Portaria Detran Port. 210 Credenciar a empresa O V AUTO ESCOLA LTDA - ME - CHICÃO AUTO ESCOLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.187.626/0001-59, com sede à Avenida Brasil, n 1840-A - CPA II - Cuiabá/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 04/04/2019  
Ordenar