Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 062 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 063 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 061 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 060 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. BRUNA DE SOUZA FERLER 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a empresa CUIABANA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA CUIABANA 05/02/2019  
Portaria Detran Port. 058 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 02/02/2019  
Portaria Detran Port. 059 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 02/02/2019  
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