Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 234 Arquiva o Processo Administrativo n° 137/2015/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 676901/2015, em desfavor do Despachante Ação - Código 373. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 239 Credencia, à título precário, os psicólogos relacionados, conforme consta na portaria, para atuarem na realização de avaliações psicológicas. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 238 Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 345/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279570/2018, em desfavor do Despachante RN - Código 498. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 237 Arquiva o Processo Administrativo instituído pela Portaria n° 344/2018/GP/DETRAN-MT, Protocolo n° 279561/2018, em desfavor do Despachante Raphael - Código 556. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 235 Arquiva o Processo Administrativo n° 043/2016/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 333987/2018, em desfavor do Despachante Agili - Código 179. 17/04/2019  
Portaria Detran Port. 233 Retifica em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/02/2019.”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/04/2019.” 15/04/2019  
Portaria Detran Port. 232 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 12/04/2019  
Portaria Detran Port. 231 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. 12/04/2019  
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