Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 105 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 102 Prorrogar o prazo de validade do credenciamento das empresas Fabricantes de Placas e Tarjetas credenciadas junto ao DETRAN-MT para a data de 30 de junho de 2019. 20/02/2019  
Portaria Detran Port. 099 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 101 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 098 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 100 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 19/02/2019  
Portaria Detran Port. 097 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.509.703/0001-02, credenciada junto ao município de Cuiabá-MT sob código n 23 18/02/2019  
Portaria Detran Port. 094 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN 18/02/2019  
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