Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 263 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 265 Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MIRVANA SPINOLA BARBOSA, a qual passará a atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município de Várzea Grande/MT 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 264 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 266 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 267 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 262 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 269 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 30/04/2019  
Portaria Detran Port. 270 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 398/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. 30/04/2019  
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