Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 122 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 121 Credenciar o Despachante Sr. UELLINGTON SOUSA CANDIDO, inscrito no CPF 029.686.181-21, titular da empresa UELLINGTON S. CANDIDO - ME - TR DESPACHANTE. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 120 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT 27/02/2019  
Portaria Detran port. 126 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 129 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 125 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 128 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 27/02/2019  
Portaria Detran Port. 119 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 27/02/2019  
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