Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 138 Revogar as Portarias Nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT e Nº 490/2018/GP/DETRAN-MT. 01/03/2019  
Portaria Detran Port. 132 Credenciar a empresa M. B. RODRIGUES - ME - AUTO ESCOLA IDEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.872.450/0001-08, com sede à Rua Francisco de Melo Palheta, nº 475 - Centro - Jauru/MT, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 135 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 103 Aditar a Portaria n° 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018, para fazer constar os artigos 143, X e 159, I, ambos da Lei Complementar 04/1990. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 130 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 131 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 133 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 134 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 28/02/2019  
Ordenar