Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 287 Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 277 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 285 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 07/05/2019  
Portaria Detran Port. 282 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 278 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 279 Torna sem efeito a portaria 264/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial nº 27492 do dia 30 de abril de 2019. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 280 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 284 Designa o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN-MT, ocupante do cargo de Coordenador Financeiro, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica desta Autarquia, a partir de 02/05/201. 06/05/2019  
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