Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 300 Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 302 Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 301 Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 304 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 297 Substitui o servidor Felipe Santiago, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 296 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 299 Substitui a servidora Adriana Teresa Nunes da Cunha Carnevale, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 295 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 10/05/2019  
Ordenar