Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 333 Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015. 28/05/2019  
Portaria Detran Port. 332 Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 329 Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MELISSA MARIA DE BARROS COSTA MARQUES. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 331 Retifica o disposto na PORTARIA Nº 324/2016/GP/DETRAN/MT, publicada em 23 de maio de 2019, na página de nº 46 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27509. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 330 Credencia o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, inscrito no CPF 362.707.681-87, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA- NADIR DESPACHANTE. 27/05/2019  
Portaria Detran Port. 328 Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. 24/05/2019  
Portaria Detran Port. 326 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. 24/05/2019  
Portaria Detran Port. 327 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão, conforme consta na portaria. 24/05/2019  
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