| Portaria Detran |
Port. 337 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Nomeia os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT, na condição de membros titulares. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 348 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Determina a ABSOLVIÇÃO das acusações expostas na Portaria Inaugural de nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN, do processo de protocolo nº 211301/2018, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004, face a atipicidade da conduta. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de maio de 2018. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
30/05/2019 |
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