Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 397 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 392 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 393 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 388 Credencia, a título precário, a clínicas médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 394 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 391 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 398 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Portaria Detran Port. 395 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 18/06/2019  
Ordenar