Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 415 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores João Marcelo de Almeida e Maurício de Oliveira Rodrigues, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 330/2016/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 426 Renomeia a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 427 Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 412 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 413 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 399 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018. 19/06/2019  
Portaria Detran Port. 418 Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT 19/06/2019  
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