Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 437 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 438 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 439 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 28/06/2019  
Portaria Detran Port. 431 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 429 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Parceria S/N - 2019 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, conforme consta na portaria. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 428 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 432 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 430 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN 26/06/2019  
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