Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 279 Torna sem efeito a portaria 264/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial nº 27492 do dia 30 de abril de 2019. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 280 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 284 Designa o servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN-MT, ocupante do cargo de Coordenador Financeiro, para responder pela Diretoria de Administração Sistêmica desta Autarquia, a partir de 02/05/201. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 281 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 283 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 06/05/2019  
Portaria Detran Port. 276 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Comodato, conforme consta na portaria. 03/05/2019  
Portaria Detran Port. 272 Estabelece que as solicitações de diárias no âmbito do DETRAN-MT deverão seguir as disposições desta Portaria, sendo obrigatória a utilização do Sistema de Gestão de Viagens (GV), criado pelo Poder Executivo Estadual. 02/05/2019  
Portaria Detran Port. 271 Estabelece que a locação de imóvel, perfazendo sua formalização, alterações e instrução de seus respectivos processos de pagamento, no âmbito do DETRAN/MT, deverão obedecer às disposições desta Portaria. 02/05/2019  
Ordenar