Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 286 - republicação Republicação da Portaria n° 286/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. 14/05/2019  
Portaria Detran Port. 298 Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 303 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 300 Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 302 Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 301 Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 304 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 13/05/2019  
Portaria Detran Port. 297 Substitui o servidor Felipe Santiago, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019. 13/05/2019  
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