Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 470 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 09/07/2019  
Portaria Detran Port. 467 Descredencia, a pedido, a empresa K ARENS - CFC MUTUM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.502.211/0001-86, credenciada junto ao município de Nova Mutum sob código nº 386. 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 375 - Retificação Retificação da Portaria nº 375/2019/GP/DETRAN-MT 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 468 Aplica a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor. 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 453 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 459 Credencia a empresa GUIMARAES DE MORAES E MORAES FILHO LTDA - AUTOESCOLA INTEGRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.265.966/0001-47, com sede à Rua Independencia sob o n° 921 Centro - Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 455 Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 457 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018 05/07/2019  
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