Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 311 Extrato da Portaria Conjunta nº 311/2019/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016. 17/05/2019  
Portaria Detran Port. 312 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 17/05/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 310 Extrato da Portaria Conjunta nº 310/2019/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016. 17/05/2019  
Portaria Detran Port. 306 Revoga a Portaria nº 206/2019/GP/DETRAN/MT. 16/05/2019  
Portaria Detran Port. 307 Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, conforme consta na portaria. 16/05/2019  
Portaria Detran Port. 305 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 16/05/2019  
Portaria Detran Port. 308 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. 16/05/2019  
Portaria Detran Port. 309 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 16/05/2019  
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