Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 478 Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, homologação, alteração, cancelamento e gozo de férias e licença-prêmio no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 12/07/2019  
Portaria Detran Port. 475 Designa os servidores Alexandro Pereira dos Santos e Késia de Souza Rosa para responderem pela coordenação dos trabalhos relacionados ao sistema APLIC/FIPLAN no âmbito do DETRAN/MT 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 476 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação do Plano de Trabalho Anual 2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 474 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Juína/MT, sob código nº 642 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 472 Designa a servidora Roberta Linck como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 85/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE em 12 de maio de 2015 10/07/2019  
Portaria Detran Port. 473 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 10/07/2019  
Portaria Detran Port. 471 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 09/07/2019  
Portaria Detran Port. 469 Credencia a empresa SATELITE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.935.645/0001-75, com sede à Avenida Fernando Correa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “AB” 09/07/2019  
Ordenar