Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 495 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 494 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 490 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 491 Convoca o servidor Hermano Heitor Alves Nogueira, matrícula: 229222, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação, para regularização funcional. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 493 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 19/07/2019  
Portaria Detran Port. 488 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na página 19 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 489 Disciplina o regime de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 485 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 16/07/2019  
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