Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 516 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 520 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matricula N° 257564, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 500 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 373 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 373/2019/GP/DETRAN-MT, de 07/05/2019, publicada no D.O.E nº 27.521, de 10/06/2019, pág. 47, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Ano de 2019 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 497 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 498 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 23/07/2019  
Portaria Detran Port. 496 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 22/07/2019  
Portaria Detran Port. 492 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. 19/07/2019  
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