| Portaria Detran |
Port. 340 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de maio de 2018. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
29/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 335 |
Descredencia, a pedido, a empresa JAIR GUIMARÃES DE MORAES FILHO & CIA LTDA - AUTO ESCOLA DESTAK. |
29/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 336 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
29/05/2019 |
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