Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 360 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. 06/06/2019  
Portaria Detran Port. 359 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 05/06/2019  
Portaria Detran Port. 358 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato do Programa de Eficiência Energética, conforme consta na portaria. 04/06/2019  
Portaria Detran Port. 355 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. 03/06/2019  
Portaria Detran Port. 354 Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 03/06/2019  
Portaria Detran Port. 351 A ABSOLVIÇÃO do Servidor, dos fatos imputados a ele na Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN, processo de protocolo nº 172030/2018, em razão da ausência de nexo de causalidade, o que faço pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. 03/06/2019  
Portaria Detran Port. 357 Credencia, a título precário, clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 03/06/2019  
Portaria Detran Port. 353 Substitui a servidora Greice Carla de Oliveira Lima, pela servidora Isli Sartori Nascimento, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. 03/06/2019  
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