Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 376 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. 11/06/2019  
Portaria Detran Port. 375 - republicação Republicação da Portaria n° 375/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. 11/06/2019  
Portaria Detran Port. 370 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 375 Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 371 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29/11/2018. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 373 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro do Ano de 2019, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 374 Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas. 10/06/2019  
Portaria Detran Port. 372 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2018. 10/06/2019  
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