Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 589 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 583 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 578 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 13/08/2019  
Portaria Detran Port. 577 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 13/08/2019  
Portaria Detran Port. 575 Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado M.M.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN 12/08/2019  
Portaria Detran Port. 576 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 12/08/2019  
Portaria Detran Port. 574 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 09/08/2019  
Portaria Detran Port. 566 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 08/08/2019  
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