| Portaria Detran |
Port. 450 |
Considerando a nova lotação de servidores lotados na Unidade Setorial de Correição, conforme publicação no Boletim de Pessoal/DETRAN/00151/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27485, de 18 de abril de 2019; retifica as informações |
04/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 442 |
Estabelece procedimentos para autorizar Instituições Financeiras ou Empresas Credoras a realizarem inclusão, alteração ou cancelamento de gravames no Sistema Nacional de Gravames no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 445 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 444 |
Estabelece requisitos e procedimentos para o credenciamento de empresas para realizar o controle e monitoramento das aulas teóricas ministradas em Centros de Formação de Condutores - CFC’s e instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN/MT |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 447 |
O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 448 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
ABSOLVIÇÃO do Servidor, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 443 |
Nomeia os membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
03/07/2019 |
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