Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 613 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 611 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Gerência de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 607 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 609 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 603 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 605 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 604 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso não Oneroso de Uso de Bens Imóveis, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 608 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 26/08/2019  
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