Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 459 Credencia a empresa GUIMARAES DE MORAES E MORAES FILHO LTDA - AUTOESCOLA INTEGRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.265.966/0001-47, com sede à Rua Independencia sob o n° 921 Centro - Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 455 Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 457 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 458 Credencia os profissionais médicos, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 461 Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS CLARIM EIRELI - CFC CLARIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.720.210/0001-00, com sede à Rua Goias, nº 1213 - Bairro Jardim Vista Alegre -Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 460 Credencia a empresa AUTO ESCOLA STRELLA MARIS EIRELI - AUTO ESCOLA STRELLA MARIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.649.775/0002-90, com sede à Avenida Taruma, nº 116, Centro - Colniza/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 456 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 462 Credencia a empresa CLAUDINEY CARDOSO DA SILVA - C.F.C ALIANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.864.044/0001-56, com sede à Avenida Maravilha, nº 331 - Centro -Feliz Natal/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
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