Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 689 Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado F.S.V., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN 24/09/2019  
Portaria Detran Port. 691 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018, Pag.154 24/09/2019  
Portaria Detran Port. 685 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada DOE n° 27457, de 07 de março de 2019, página 25 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 687 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 686 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 684 Substitui o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 688 Dispõe sobre substituição de membro integrante da Comissão instituída pela Portaria nº 839/2018/GP/DETRAN/MT. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 682 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DO em 29 de novembro de 2018 20/09/2019  
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