Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 702 Designa a servidora JÉSSICA APARECIDA NEVES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 270734, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 692 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27319, de 09 de agosto de 2018, pág. 96 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 694 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 703 Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com relação ao servidor A. S. C. F., em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 696 Credencia a empresa V M KRAJEWSKI -ME - Auto Escola Estrela, com em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 698 Credencia os profissionais médicos, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 699 Credencia a Despachante Srª Nadir Wagner, titular da empresa W.W.F Despachante LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, situada em Lucas do Rio Verde/MT 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 690 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 24/09/2019  
Ordenar