Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 542 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo para o exercício financeiro de 2019. 05/08/2019  
Portaria Detran Port. 556 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 05/08/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 548 Extrato da Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 27 e 42, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. 02/08/2019  
Portaria Detran Port. 551 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018. 02/08/2019  
Portaria Detran Port. 549 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. 02/08/2019  
Portaria Detran Port. 550 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018. 02/08/2019  
Portaria Detran Port. 547 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016. 02/08/2019  
Portaria Detran Port. 545 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 01/08/2019  
Ordenar