Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 558 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 06/08/2019  
Portaria Detran Port. 557 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 06/08/2019  
Portaria Detran Port. 559 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 06/08/2019  
Portaria Detran Port. 553 Credencia o Despachante Sr. ALCIDES DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF 036.859.191-30, titular da empresa VIP DESPACHANTE EIRELI - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.221.656/0001-56, situada em Pontes e Lacerda/MT 05/08/2019  
Portaria Detran Port. 554 Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso 05/08/2019  
Portaria Detran Port. Conjunta - 208 Considerando a Portaria Conjunta nº 150/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E, em 13/06/2019 de fl.23; RESOLVEM: Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeida pelo servidor João Henrique dos Santos de Lima na composição de membros da Unidade Setorial de Correição do DETRAN 05/08/2019  
Portaria Detran Port. 555 Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO, , em relação às acusações expostas nos autos de protocolo nº 408696/2016, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição 05/08/2019  
Portaria Detran Port. 552 Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.914.408/0002-03, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 05/08/2019  
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